O presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT) lança, nesta quarta-feira (15/3), o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). O projeto foi criado na primeira gestão petista, em 2006, com o objetivo de combater a criminalidade no país. O programa renasce com outro foco, agora, no combate à violência contra as mulheres.
O lançamento do Pronasci 2 integra o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, anunciado no Dia Internacional da Mulher pela ministra Cida Gonçalves.
Moradores do Complexo da Maré (RJ) Stacy Ferreira e Math de Araújo declamaram uma poesia crítica no começo do evento, emocionando a plateia. Rafael Diogo dos Santos, do Movimento Negro Nacional também fez um discurso enaltecendo o Pronasci.
Durante a cerimônia, que ocorre no Palácio do Planalto, são entregues pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública 270 viaturas para Patrulhas Maria da Penha e Delegacias da Mulher, distribuídas de forma proporcional às unidades da Federação, considerando os indicadores de violência.
Ainda, serão implementadas 40 Casas da Mulher Brasileira, locais de acolhimento de vítimas da violência doméstica. Uma das metas do programa é reduzir a taxa nacional de mortes violentas de mulheres.
Além do enfrentamento à violência contra a mulher, o Pronasci 2 tem quatro eixos:
1. Fomento às políticas de segurança pública com cidadania (com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência);
2. Fomento às políticas de cidadania (com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos);
3. Apoio às vítimas da criminalidade; e
4. Combate ao racismo estrutural e a todos os crimes dele derivados.
Ações voltadas aos presos
O Pronasci 2 prevê a ampliação do número de presos que exercem atividades laborais e educacionais e busca aperfeiçoar as condições de cumprimento de medidas restritivas de direitos, penas alternativas à prisão e penas privativas de liberdade.
O programa ainda vai destinar R$ 5 milhões para oficinas de fabricação de absorventes, bioabsorventes, fraldas e calcinhas. O propósito é promover a dignidade menstrual de pessoas em situação de vulnerabilidade social e gerar aprendizagem e trabalho para indivíduos privados de liberdade nas unidades federativas.
Bolsa Formação
Para fomentar a formação e profissionalização dos agentes de segurança (Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros), o Pronasci 2 oferecerá uma bolsa, chamada Bolsa Formação, para 20 mil profissionais, com subsídio mensal de R$ 900. A previsão é que os repasses comecem em agosto de 2023.
Os cursos serão oferecidos pelo Ministério da Justiça e, segundo o governo, “serão orientados a uma educação para a cidadania, que combata o racismo e o machismo estrutural e promova o respeito à diversidade”.
