O governo do presidente Lula está desenvolvendo uma proposta para impedir que beneficiários do Bolsa Família utilizem o dinheiro do programa em apostas esportivas, popularmente conhecidas como “bets”. A medida está sendo elaborada com a colaboração de vários ministérios, incluindo o Ministério do Desenvolvimento Social, a Casa Civil, o Ministério da Fazenda e o Ministério da Saúde. O objetivo é garantir que os recursos do programa social não sejam direcionados para o mercado das apostas.
A iniciativa prevê uma abordagem que, em vez de cortar o benefício, transfira a titularidade do Bolsa Família para outro membro da família, caso o beneficiário atual seja flagrado utilizando o dinheiro em apostas. Antes da aplicação dessa medida, uma advertência formal será feita, com a intenção de inibir o uso indevido dos recursos.
A pressão para uma ação concreta veio após dados alarmantes divulgados pelo Banco Central, que revelaram que, em agosto, cerca de R$ 3 bilhões foram transferidos via Pix de beneficiários do Bolsa Família para casas de apostas. Isso corresponde a 25% dos beneficiários do programa, ou seja, cerca de 5 milhões de pessoas. O valor pode ser ainda maior, já que outros métodos de pagamento não foram incluídos no cálculo. No mesmo mês, o programa desembolsou R$ 14,2 bilhões, com um benefício médio de R$ 681 por pessoa.
A proposta, que começou a ser articulada em 26 de setembro pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, está prevista para ser apresentada até o dia 2 de outubro. O governo espera, com essa iniciativa, garantir que os recursos do Bolsa Família cumpram sua função social e não sejam desviados para apostas.
