O Parlamento australiano aprovou uma legislação que proíbe menores de 16 anos de utilizarem redes sociais, como Facebook, Instagram e TikTok. A medida, considerada uma das mais rigorosas globalmente, busca resguardar a saúde mental dos jovens e responsabiliza as plataformas pela implementação das restrições.
As empresas de redes sociais terão um período de 12 meses para adotar “medidas razoáveis” que impeçam a criação de contas por menores de 16 anos. O não cumprimento das normas poderá resultar em multas de até 50 milhões de dólares australianos (aproximadamente 32,4 milhões de dólares americanos).
O primeiro-ministro Anthony Albanese destacou que a iniciativa visa proteger as crianças dos impactos negativos das redes sociais, como ansiedade e exposição a conteúdos inadequados. Ele enfatizou a importância de incentivar atividades físicas e sociais fora do ambiente digital.
A legislação não prevê penalidades para crianças ou pais que violarem as restrições; a responsabilidade recai integralmente sobre as plataformas. Além disso, não há exceções para menores que possuam consentimento dos pais ou que já tenham contas ativas.
Embora a medida tenha recebido apoio significativo, com 77% da população australiana favorável, segundo pesquisa da YouGov, enfrenta críticas de empresas de tecnologia e especialistas em saúde mental. Preocupações incluem a eficácia da implementação, possíveis violações de privacidade e o impacto no acesso a redes de apoio para jovens vulneráveis.
A Austrália torna-se pioneira ao adotar uma proibição total para menores de 16 anos, enquanto outros países, como França e alguns estados dos EUA, discutem restrições semelhantes. A efetividade da medida será observada de perto pela comunidade internacional, considerando os desafios associados à sua aplicação e os potenciais efeitos sobre o bem-estar dos jovens.
