A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a proibição da importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde e estética. Esta decisão foi formalizada através de uma resolução publicada no Diário Oficial da União.
A medida foi tomada após a morte de Marcos Silva, um jovem de 27 anos em São Paulo, que sofreu complicações severas após um peeling de fenol realizado em uma clínica estética. Marcos teve uma reação grave ao produto, resultando em uma parada cardíaca fatal. A clínica, cujo proprietário não tinha especialização nem autorização para realizar o procedimento, está agora sob investigação por homicídio culposo. A clínica foi interditada e multada pelas autoridades.
Em comunicado oficial, a Anvisa explicou que a proibição tem como objetivo proteger a saúde pública, uma vez que não há estudos que comprovem a segurança e eficácia do fenol para esses fins. “A determinação permanecerá em vigor enquanto as investigações sobre os potenciais danos do fenol prosseguem”, declarou a Anvisa.
Riscos do Fenol
Utilizado em procedimentos estéticos invasivos como o peeling profundo, o fenol é uma substância química poderosa que causa a descamação completa da pele. Contudo, seu uso apresenta riscos significativos. Se mal administrado, pode provocar reações adversas graves, como toxicidade sistêmica, arritmias cardíacas e insuficiência renal. A morte de Marcos Silva destacou esses perigos e a necessidade de regulamentações mais rigorosas.
Contexto e Regulamentações
O peeling de fenol é autorizado no Brasil e recomendado pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) para tratar envelhecimento facial severo, incluindo rugas profundas e textura comprometida da pele. Quando executado corretamente, o procedimento pode estimular a produção de colágeno e reduzir significativamente rugas e manchas. No entanto, a SBD adverte que o procedimento é invasivo e agressivo, exigindo extrema cautela, especialmente em tratamentos que envolvem toda a face.
A Anvisa também destacou os riscos do peeling de fenol, como o longo tempo de recuperação e a necessidade de afastamento das atividades habituais por um período extenso. O Conselho Federal de Medicina (CFM) apoia que procedimentos estéticos invasivos sejam realizados exclusivamente por médicos especializados em dermatologia ou cirurgia plástica, garantindo assim a competência técnica e a segurança dos pacientes.
O CFM também defende que esses procedimentos ocorram em ambientes adequados, seguindo rigorosamente as normas sanitárias, e com estrutura para suporte à vida em emergências. A entidade pediu providências para coibir abusos e irregularidades na área, reforçando que a Anvisa, com o apoio das vigilâncias estaduais e municipais, intensifique a fiscalização de estabelecimentos e profissionais que não cumprem os critérios legais e regulamentares.
