O governo brasileiro, na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025, anunciou planos de alterar as metas de superávit primário, postergando a expectativa de alcançar 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2025 para 2026. O superávit primário, uma situação onde as receitas excedem as despesas sem considerar os juros da dívida, é um indicador chave da saúde fiscal do país. A alteração dessas metas sugere uma mudança estratégica na gestão fiscal, contrastando com períodos de déficit que o país enfrentou de 2014 a 2021.
Em 2022, o Brasil alcançou um superávit de R$ 54 bilhões, seguido por um déficit substancial de R$ 230 bilhões em 2023. A nova proposta permitiria um aumento dos gastos públicos em 2025 e 2026, o que pode elevar a dívida pública para 79,1% do PIB até o final do mandato do presidente Lula em 2026, um salto notável desde os 74,4% no início de seu governo.
Além das mudanças fiscais, o governo também propôs elevar o salário mínimo de R$ 1.412 para R$ 1.502, iniciando em 2025. Esta alteração, junto com as novas metas fiscais, ainda necessita da aprovação do Congresso Nacional. Para 2024, as metas fiscais permanecerão estáveis com um objetivo de equilíbrio orçamentário, permitindo variações entre déficit e superávit de até R$ 28,75 bilhões. Já para 2025, a expectativa de superávit foi revisada para zero, e para 2026, a meta foi ajustada de 1% do PIB para 0,25%.
Esses ajustes nas metas fiscais, se aprovados, poderiam reduzir a pressão para cortes de despesas ou aumentos de impostos, permitindo ao governo uma maior flexibilidade orçamentária. As projeções do PIB nominal, feitas pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, estimam R$ 12,388 trilhões para 2025 e R$ 13,237 trilhões para 2026, indicando uma estratégia mais gradual de ajuste fiscal e de crescimento da dívida.
O impacto dessas propostas foi sentido no mercado financeiro, com a bolsa de valores de São Paulo (Ibovespa) registrando uma queda de 0,49% e o dólar aumentando 1,24%, fechando o dia a R$ 5,18, o maior valor desde março do ano anterior.
