O Diário Oficial da União divulgou nesta quarta-feira (10) uma Medida Provisória com o objetivo de injetar R$ 165 bilhões na geração de energia proveniente de fontes hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa. A iniciativa visa aumentar a produção de energia sustentável e reduzir os ajustes anuais nas tarifas de energia até 2026.
Segundo o governo, a proposta poderá gerar até 400 mil empregos com os subsídios para investimentos privados. A MP também antecipa o recebimento de recursos na ordem de R$ 26 bilhões pela Eletrobras, parte do processo de privatização da empresa. Esses valores serão destinados para quitar dívidas no setor elétrico decorrentes da pandemia e da crise hídrica de 2021, possibilitando uma redução de 3,5% a 5% nos reajustes anuais das contas de luz ainda em 2024.
Contudo, especialistas do setor alertam para possíveis impactos a longo prazo, sugerindo que os custos da energia poderão aumentar para os consumidores brasileiros. Isso se deve ao fato de que as energias renováveis, beneficiadas pelos subsídios do governo, não arcam com parte dos custos de transporte, que acabam sendo redistribuídos para os consumidores.
Paulo Pedrosa, presidente da associação Abrace Energia, aponta que os incentivos ao setor de energia renovável podem resultar em uma sobreoferta de energia no país, cujo custo é indiretamente suportado pelos consumidores. Ele sugere que essa energia excedente seja utilizada na produção industrial, promovendo empregos e desenvolvimento.
É importante destacar que, embora o investimento em energia renovável seja crucial para a sustentabilidade, ele pode inicialmente refletir em tarifas mais altas devido aos custos de infraestrutura e atualizações necessárias na rede elétrica. Além disso, os incentivos governamentais podem impactar as tarifas e impostos repassados aos consumidores, gerando debates sobre os custos e benefícios a longo prazo.
