Flávio Dino Confirma Posição no STF Após Aprovação no Senado

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A Nomeação de Dino e Gonet Marca um Momento Decisivo na Justiça Brasileira

O presidente Lula indicou Flávio Dino, de 55 anos, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e o Senado confirmou sua nomeação após uma votação realizada nesta quarta-feira (13). Dino, atual ministro da Justiça, recebeu 47 votos a favor e 31 contra, com duas abstenções, ultrapassando o mínimo necessário de 41 votos dos 81 senadores. Paralelamente, Paulo Gonet foi confirmado para a Procuradoria-Geral da República, ambos tendo recebido aprovação prévia na Comissão de Constituição e Justiça.

Na comissão, Dino ganhou 17 votos a favor e 10 contra, enquanto Gonet assegurou 23 votos positivos contra 4. A sabatina dos candidatos, conduzida simultaneamente em um formato inédito e criticado por sua superficialidade, foi liderada pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre.

A estratégia visava contornar obstáculos políticos e a oposição, em particular à nomeação de Dino, conhecido por seus embates com aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante a sabatina de quase dez horas, Dino adotou um tom diplomático, evitando confrontos diretos com parlamentares bolsonaristas.

Dino propôs limitar os poderes do STF em situações de conflito com o Congresso e enfatizou sua capacidade de separar suas funções políticas e judiciais. Esta postura foi reforçada por uma interação cordial com o senador Sérgio Moro, destacando-se pela civilidade apesar das diferenças políticas.

Com a nomeação de Dino, o STF passa a ter dez homens e uma mulher, sucedendo a ministra aposentada Rosa Weber. Essa escolha, apesar da pressão por maior representatividade feminina, reforça a presença masculina na corte.

Além de Dino, Jorge Messias e Bruno Dantas eram considerados favoritos para o STF. No caso de Gonet, seu forte apoio de figuras influentes no STF, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, consolidou sua posição na PGR.

Finalmente, a promoção de Dino ao STF inicia um debate interno no governo sobre seu sucessor no Ministério da Justiça, com o ex-ministro do Supremo Ricardo Lewandowski entre os principais candidatos.

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