Em uma decisão que agita o cenário político brasileiro nesta quinta-feira (18), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a cassação dos mandatos parlamentares dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) pela Mesa Diretora da Casa Legislativa. A medida foi divulgada enquanto ambos se encontram nos Estados Unidos e afastados das atividades no Brasil.
Contexto e Motivações da Cassação
Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, perde o mandato por excesso de faltas nas sessões deliberativas da Câmara, após permanecer longo período fora do país sem justificativa que atendesse aos requisitos regimentais.
Já Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Polícia Federal durante o governo Bolsonaro, enfrenta a cassação por causa de condenação criminal transitada em julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022-2023.
Segundo relato de deputados do PL, Motta ligou mais cedo ao líder da bancada — Sóstenes Cavalcante (RJ) — para avisar sobre a decisão imposta pela Mesa, que culminou na cassação de ambos.
Processo e Implicações
Antes da medida definitiva, a Câmara havia notificado os dois parlamentares para apresentar defesa por escrito no prazo de cinco sessões. No caso de Eduardo Bolsonaro, o processo administrativo estava em andamento devido à ausência reiterada nas sessões, configurando violação das normas internas da Casa.
A decisão da Mesa Diretora substitui o procedimento que estava sob avaliação do plenário, uma mudança estratégica de Hugo Motta, possivelmente para reduzir tensões com o STF, em um momento de alta sensibilidade política entre os poderes.
Repercussões Políticas
A cassação de figuras tão proeminentes no cenário político brasileiro gerou reações imediatas em Brasília e fora dela. Parlamentares ligados ao PL consideravam a perda dos mandatos como praticamente certa diante dos fatos objetivos — faltas excessivas no caso de Eduardo e condenação definitiva no caso de Ramagem.
Analistas políticos apontam que, embora os procedimentos sejam administrativos e regimentais, o peso simbólico é profundo, especialmente porque ambos os deputados figuram entre os nomes mais influentes da oposição. A medida reforça o papel da Mesa Diretora em aplicar normas internas e reforça o protagonismo institucional de Hugo Motta na atual conjuntura política.
Reportagem em construção com Roteiros de Sucesso
