O Ministério das Relações Exteriores do Brasil convocou o encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos, Gabriel Escobar, para prestar esclarecimentos sobre a deportação de 88 brasileiros que chegaram ao país algemados. A reunião ocorreu na tarde desta segunda-feira (27/1) e foi conduzida pela secretária de Assuntos Consulares, embaixadora Márcia Loureiro.
A convocação ocorreu após um voo procedente dos EUA, com destino inicial a Belo Horizonte, realizar um pouso não programado em Manaus devido a problemas técnicos. Durante a escala, autoridades brasileiras constataram que os deportados estavam algemados e relataram maus-tratos durante o trajeto. A Polícia Federal interveio, ordenando a remoção das algemas, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disponibilizou uma aeronave da Força Aérea Brasileira para transportar os deportados até o destino final, garantindo sua dignidade e segurança.
Em resposta, o Itamaraty afirmou que buscará explicações junto ao governo dos Estados Unidos sobre o tratamento considerado “degradante” dispensado aos brasileiros durante a deportação. O ministério enfatizou que os termos do acordo de repatriação preveem o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados.
Quem são os brasileiros deportados dos EUA? São criminosos?
De acordo com dados do governo americano referentes ao período de fevereiro de 2021 a setembro de 2024, apenas 10% dos brasileiros deportados possuíam condenações criminais, enquanto 8% eram acusados de crimes ainda não julgados. A maioria dos deportados se enquadra na categoria de “outros violadores da imigração”, que inclui pessoas cujas acusações criminais foram posteriormente rejeitadas. Portanto, a grande maioria dos brasileiros deportados não possui histórico criminal, sendo sua deportação decorrente de situações de imigração irregular.
É importante ressaltar que a situação migratória irregular não configura crime, mas sim uma infração administrativa. Especialistas destacam que tratar imigrantes irregulares como criminosos é incorreto e contribui para a estigmatização dessas pessoas.