O Senado Federal do Brasil votou favoravelmente, na última quarta-feira, à implementação de um imposto de 20% sobre importações de produtos de até US$ 50. A medida, apelidada de “taxa da blusinha”, tem como objetivo a arrecadação de impostos sobre itens adquiridos em plataformas internacionais populares, como Shopee, Shein, e AliExpress.
A aprovação ocorreu por meio de uma votação simbólica, que dispensa a contagem de votos individuais, escolhida para proteger os senadores de possíveis repercussões negativas tanto da indústria nacional quanto dos consumidores de e-commerce internacional, em um contexto de eleições municipais.
A iniciativa foi adicionada ao projeto do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) que visa reduzir as emissões de carbono na indústria automotiva até 2030. Essa adição estratégica garante que a Câmara dos Deputados não discuta novamente a taxação, pois foi uma alteração introduzida exclusivamente no Senado.
O projeto, após a aprovação final pela Câmara, será encaminhado para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, espera-se que o presidente sancione a lei conforme os acordos prévios com a equipe econômica do governo.
Até o momento, produtos de até US$ 50 eram apenas sujeitos ao ICMS estadual de 17%. Com a nova taxa, haverá uma dupla tributação, o que a Receita Federal justifica como uma medida contra a perda de arrecadação que poderia alcançar R$ 34,93 bilhões até 2027.
