Na próxima quinta-feira (27), será realizado o primeiro sorteio de 2024 do programa Nota Legal, promovido pela Secretaria de Economia do Distrito Federal (SEEC). O sorteio eletrônico, marcado para as 15h, ocorrerá através do aplicativo do programa e distribuirá 12,6 mil prêmios, que variam de R$ 100 a R$ 500 mil, totalizando R$ 3 milhões em prêmios.
Os resultados estarão disponíveis no site do Nota Legal, e os vencedores serão notificados por e-mail.
Premiação detalhada:
- 1 prêmio de R$ 500 mil
- 2 prêmios de R$ 200 mil
- 3 prêmios de R$ 100 mil
- 4 prêmios de R$ 50 mil
- 10 prêmios de R$ 10 mil
- 30 prêmios de R$ 5 mil
- 50 prêmios de R$ 1 mil
- 500 prêmios de R$ 200
- 12.000 prêmios de R$ 100
Segundo a Secretaria de Economia, podem participar do sorteio todas as pessoas físicas que:
- Estão registradas no programa Nota Legal;
- Não possuem pendências com a Receita do Distrito Federal;
- Têm pelo menos um cupom fiscal com CPF emitido entre 1º de maio e 31 de outubro de 2023.
Os interessados em verificar possíveis débitos podem solicitar uma certidão no Portal de Serviços da Receita do DF. Thiago Cunha, chefe do Núcleo de Gestão de Sistemas do Nota Legal, explica que “o objetivo do programa é incentivar a população a informar o CPF e solicitar a Nota Fiscal, o que não só é um ato de cidadania, mas também contribui para a fiscalização da arrecadação pública.”
A emissão de bilhetes para este sorteio teve um aumento de 6,28% em relação ao sorteio anterior. Até 3 de abril deste ano, 979 mil pessoas estavam cadastradas e aptas a participar do sorteio.
Resgate de créditos em dinheiro
Os participantes do programa têm até 30 de junho para informar uma conta bancária e resgatar os créditos em dinheiro. Para receber o depósito, é necessário ter um saldo mínimo de R$ 25 e não possuir dívidas em aberto com a Receita do Distrito Federal. A Secretaria de Economia estima que 90 mil consumidores optarão por essa forma de resgate, podendo totalizar até R$ 30 milhões em depósitos. Para participar, basta acessar o site notalegal.df.gov.br.