O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou o processo de convocação de mais de 4,3 milhões de beneficiários, incluindo aposentados e pensionistas, que nasceram nos meses de janeiro, fevereiro e março, para a realização da verificação de existência conhecida como “prova de vida”. Esse procedimento é essencial para aqueles que não foram localizados em bases de dados acessíveis ao instituto, sendo contatados através de métodos como o aplicativo Meu INSS, canais bancários onde seus benefícios são depositados ou via o serviço de atendimento telefônico 135.
Ao serem notificados, os indivíduos têm 60 dias para se apresentar ao INSS ou à instituição bancária correspondente para validar sua situação. A não realização dessa comprovação pode levar à visita domiciliar de um funcionário do INSS para a verificação in loco. É fundamental que os beneficiários mantenham suas informações de contato atualizadas através do aplicativo ou site Meu INSS para evitar complicações.
Na eventualidade de um beneficiário não ser encontrado, o INSS procederá com o bloqueio temporário do pagamento por um período de 30 dias, durante o qual a prova de vida ainda pode ser realizada em uma agência bancária ou diretamente em um posto do INSS. Após este período, sem a devida comprovação, o benefício será suspenso, podendo ser cancelado após seis meses de suspensão.
Importante ressaltar que, desde fevereiro de 2022, a obrigatoriedade da prova de vida foi removida, com o INSS assumindo a responsabilidade de verificar a situação dos segurados por meio de outras bases de dados. Contudo, aqueles que não foram identificados precisam efetuar a prova de vida conforme solicitado.
Para servidores públicos federais aposentados e pensionistas, o processo é exclusivamente digital, podendo ser realizado através dos aplicativos Sougov.br e Gov.br ou na agência bancária onde recebem seus pagamentos, preferencialmente no mês de aniversário do indivíduo.
Diversas ações podem ser consideradas como prova de vida, incluindo o uso de biometria para acessar o aplicativo Meu INSS, recebimento de serviços presenciais em agências previdenciárias, recebimento de benefícios utilizando biometria, realização de empréstimos consignados com biometria, atualizações no Cadastro Único do governo federal e a realização presencial da prova de vida, quando notificado.
