Em suas ações atabalhoadas a Neoenergia chegou a cortar cabos de fibra óptica do próprio GDF, ações desgovernadas causam milhares de reais em prejuízos as empresas e a população do Distrito Federal.
Brasília enfrenta o risco de um apagão digital. A Associação de Provedores de Internet do Distrito Federal (ASPRO) denunciou nesta quinta-feira (18) que a Neoenergia promove cortes arbitrários de cabos de telecomunicações, prática que já deixou mais de 10 mil pessoas sem internet apenas no Guará nesta semana. Segundo a entidade, a concessionária descumpre acordo firmado em abril e continua impondo tarifas acima do valor de referência fixado pela Resolução Conjunta ANEEL/Anatel nº 4/2014, de R$ 5,23 por ponto de fixação.
Em ofício protocolado hoje junto à vice-governadora Celina Leão (PL), a ASPRO afirma que os cortes têm causado prejuízos de milhares de reais às pequenas e médias empresas do setor, responsáveis por 60% da banda larga no DF. “O que está em curso é uma prática unilateral que ameaça a sobrevivência de empresas regionais e coloca em risco o direito da população ao acesso digital”, disse Rodrigo Oliveira, presidente da associação.
Segundo a entidade, em alguns casos não restaram cabos nos postes, comprometendo serviços de internet de residências, empresas, repartições públicas e até de grandes operadoras. A ASPRO também contesta a comunicação da Neoenergia, que, em sua avaliação, “vilaniza” os provedores locais. “Não se trata de impedir a fiscalização, mas de exigir que ela ocorra de forma transparente e respeitando parâmetros legais de preço e segurança”, afirmou Oliveira.
O documento enviado ao GDF reforça que o compartilhamento da infraestrutura elétrica é um direito legal das prestadoras de telecomunicações de interesse coletivo, e não uma liberalidade da concessionária. A proposta da ASPRO inclui preço de R$ 4,00 por ponto de fixação, auditoria das receitas da Neoenergia e implantação de sistema de engenharia de ancoragem semelhante ao de outros estados, com capacidade de até 30 fibras por ponto.
A associação alerta que, se mantidas as práticas atuais, o DF pode viver sucessivos apagões digitais, prejudicando a conectividade de milhares de pessoas e a competitividade de empresas locais. “Estamos diante de um risco concreto de exclusão digital em plena capital federal”, reforçou Oliveira.
A associação defende que o compartilhamento da infraestrutura elétrica é um direito legal das prestadoras de telecomunicações de interesse coletivo, e não uma liberalidade da concessionária. “Os provedores regionais querem colaborar para o ordenamento e para a segurança, mas não podem ser responsabilizados sozinhos por um passivo histórico que inclui 372 mil cabos abandonados pela Oi”, disse Oliveira.
A ASPRO solicitou que o GDF atue para garantir diálogo equilibrado entre concessionária, provedores e órgãos reguladores, a fim de assegurar a continuidade dos serviços de internet no Distrito Federal.
ASPRO – Associação dos Provedores de Internet do Distrito Federal
A ASPRO é uma sociedade civil sem fins lucrativos dedicada à representação dos provedores de internet regionais do Distrito Federal. É a voz ativa de mais de 80 pequenos provedores, que juntos atendem mais da metade da população local — especialmente em áreas negligenciadas pelas grandes operadoras. Seu compromisso é assegurar regulamentação justa, segurança jurídica e desenvolvimento sustentável do setor, atuando frente a órgãos governamentais e reguladores. Sob a liderança de Rodrigo Oliveira, reforça a equidade, promove conexão de qualidade e fortalece o pleno exercício da cidadania digital.
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