O Governo Federal anunciou as maiores mudanças dos últimos anos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Durante evento de lançamento, o presidente Lula assinou uma Medida Provisória que reformula completamente as regras para quem deseja tirar ou renovar o documento. As novas normas entram em vigor a partir de hoje e prometem reduzir os custos em até 80%.
A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de passar por autoescola para obter a CNH. A partir de agora, o candidato poderá escolher como quer se preparar para a prova prática: em centros tradicionais, com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou por meio de preparação personalizada. A medida abre o mercado à concorrência e deve tornar o processo mais acessível.
Outro ponto central é o novo modelo do curso teórico, que passa a ser gratuito e 100% digital, oferecido pelo próprio Governo Federal. Quem preferir poderá optar por estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas, mas sem obrigação.
Nas aulas práticas, a exigência mínima cai drasticamente: de 20 horas-aula para apenas 2 horas, permitindo que o candidato construa sua formação de acordo com suas necessidades e orçamento.
A digitalização também amplia a praticidade do processo. O cidadão só precisará comparecer presencialmente para etapas obrigatórias, como coleta biométrica e exames médicos. O restante poderá ser realizado de forma online.
Além da reformulação no acesso à CNH, a Medida Provisória criou benefícios diretos para o chamado bom condutor. Motoristas que não cometerem infrações e não acumularem pontos na carteira terão a renovação automática da CNH, sem cobrança de taxas.
Outro incentivo anunciado é a redução de 40% nos valores dos exames médicos e psicológicos, que custam em média 300 reais e devem passar a ter teto de aproximadamente 180 reais.
O aplicativo oficial também foi atualizado e agora passa a se chamar CNH do Brasil. Por meio dele, será possível acessar o curso teórico gratuito e utilizar a carteira digital como documento oficial, eliminando a necessidade de portar a versão física.
Com essas mudanças, o governo espera ampliar o acesso à habilitação, estimular a concorrência e premiar o bom comportamento no trânsito. Na prática, a CNH deixa de ser um processo caro e burocrático para se tornar mais rápido, digital e acessível à população.
